O Parlamento Europeu deseja medidas robustas de segurança rodoviária nos Estados-Membros, como um limite de velocidade de 30 km por hora e tolerância zero para quem conduza sob o efeito de álcool, mas também sugere a Assistência Inteligente de Velocidade em motos.
Fonte: FEMA
No dia 5 de outubro de 2021, a reunião plenária do Parlamento Europeu aprovou o projeto de relatório da deputada ao Parlamento Europeu (MEP) Elena Kountoura por ampla maioria de votos. O relatório contém muitas medidas para aumentar a segurança rodoviária na Europa. Uma delas é a introdução da Assistência Inteligente de Velocidade (ISA) nas motos.
Em termos gerais, o Parlamento Europeu vê um grande contributo para a segurança rodoviária na mudança para a mobilidade ativa (a pé e de bicicleta) e os transportes públicos. Além disso, quer melhores infraestruturas, criar uma agência europeia de transportes rodoviários, redução da velocidade e fiscalização, alterações que no entender do Parlamento devem desempenhar um grande papel na prevenção de acidentes em que pessoas morrem ou ficam gravemente feridas.
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Num denominado relatório de iniciativa do Parlamento Europeu, o Parlamento reage ao Quadro da Política de Segurança Rodoviária da UE 2021-2030 – Recomendações sobre os próximos passos para a ‘Visão Zero’ (2021/2014 (INI)).
Neste contexto, a Comissão Europeia definiu vários indicadores-chave de desempenho (KPIs) com o objetivo de reduzir os acidentes em que pessoas morrem ou ficam gravemente feridas. O Parlamento apoia as medidas da Comissão, mas quer ir mais longe. Para começar, o Parlamento deseja que a Comissão defina KPIs que incluem veículos da categoria L (por exemplo, motociclos).
INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS INSPEÇÕES
Do lado dos veículos, o Parlamento apela à inclusão de dispositivos de segurança dos veículos nas inspecções técnicas periódicas. Também exige ABS para todas as motos e a instalação de sistemas inteligentes de assistência de velocidade em todos os veículos novos, incluindo motos. Além disso, também o eCall deve ser instalado em motos.
No que diz respeito à «nova mobilidade» (os dispositivos elétricos de micromobilidade, como as scooter elétricas), o Parlamento levanta sérias preocupações relacionadas não só com a segurança dos próprios dispositivos, mas também com a sua utilização segura no trânsito.
Já no que se refere à utilização segura das estradas, o Parlamento apela a limites e fiscalizações mais rígidas para o álcool. Também prevê um limite de velocidade de 30 km/h em áreas residenciais, com possibilidade de limites maiores nas principais vias arteriais e em áreas com muitos pedestres e ciclistas. Para fazer cumprir esses limites, os Estados-Membros devem priorizar o investimento na aplicação rápida e na comunicação de alta qualidade.
Por último, o Parlamento apela à Comissão Europeia para que avalie a obrigatoriedade de formação teórica e prática e de testes para a obtenção da carta de condução em todas as categorias de veículos motorizados de duas rodas.
A relatora do documento de recomendação do PE, Elena Kountoura, afirmou:
“Por muito tempo, os europeus tiveram de conviver com um número inaceitável de mortos nas nossas estradas. É realista ter como objetivo reduzir as mortes na estrada até 2030, se a UE e os Estados-Membros se comprometerem a melhorar a segurança rodoviária, juntamente com uma forte vontade política e financiamento suficiente. Já sabemos o que mata na estrada, por isso pedimos à Comissão e aos governos que apliquem medidas específicas de salvamento para apoiar estes esforços, tais como limites de velocidade mais baixos, especialmente criando um limite padrão de 30 km / h para as cidades, um transferência modal acelerada para outras formas de transporte e uma nova Agência Europeia para o Transporte Rodoviário. ”
