Nem a ameaça de chuva travou milhares de motociclistas, em protesto contra o aumento do IUC para as motos, previsto no Orçamento do Estado para 2024, que vai começar a ser aplicado a partir de janeiro. Oriundos de todo o País, os manifestantes concentraram-se na capital.
Em causa está o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC), que classificam como “um roubo” para encher os cofres do Estado. O protesto que foi convocado pelo Grupo de Ação Motociclista (GAM), começou pelas 12h15, na Encarnação em Lisboa, tendo como destino Belém. Aos motociclistas que já se encontravam na capital, juntaram-se outros vindos de Aveiras de Cima, Alcácer do Sal e Vendas Novas, de muitos pontos de Norte a Sul do país.
Os motociclistas dirigiram-se para Belém com intuíto de entregar um documento ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a alertar para o que dizem ser uma medida discriminatória do Governo. As motas são, hoje em dia, veículos de mobilidade para muitas pessoas e um acréscimo de até 25 euros a um IUC de 120 ou 130 euros para os veículos com mais ano, será insuportável para muitos motociclistas.
Dixit
Na manfifestação em Belém, foram muitas os apelos para se pôr fim a este aumento na tributação das motos mais antigas, conforme previsto no orçamento de estado (OE 2024):
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“As pessoas utilizam a mota para se deslocarem para o trabalho. Muitos têm uma mota, além de um carro para a família, e agora não vão ter condições para isso. É um aumento exagerado”
“Não sei se eles (Governo) vão prestar atenção, mas deveriam. É um protesto justo e as pessoas não podem pagar mais aumentos”
“Acho que este aumento não tem cabimento. Não é por causa disto que se vai proibir a poluição. Há pessoas que vão dar baixa das motas e as próprias companhias de seguros vão ser penalizadas”
“Com o Governo de maioria absoluta é o quero, posso e mando. Nós somos sempre o elo mais fraco”
“Nós somos amantes de motas e temos colegas com 10 motas. Como é que vão conseguir pagar? Vai ser uma desgraça.”
“Os carros elétricos estão isentos, mas circulam e também estragam o alcatrão. Poderiam ter um imposto mínimo”
No manifesto que foi entregue pelo GAM a Marcelo Rebelo de Sousa, os motociclistas defendem que o motociclo é o meio de transporte particular motorizado “mais económico e menos poluente que existe”, que resolve o “problema de mobilidade dos mais de 500.000 cidadãos que já usam estes veículos para as suas deslocações diárias”.
Segundo os números divulgados na missiva, o parque circulante de motociclos registou mais de 38.000 veículos em 2022. “Com o aumento do IUC acrescido da nova ‘taxa ambiental’, os motociclistas irão perder a isenção do seu pagamento, podendo atingir nalguns modelos os 26,19 euros. Refira-se ainda que os motociclos de maiores cilindradas que já pagavam mais de IUC que de seguro obrigatório, vão ser ainda mais castigados, com um aumento absurdo superior a 22% atingindo o valor de 168,15 euros”, destaca o documento.
A proposta do OE 2024 altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.
Fotos: GAM – Grupo de Ação Motociclista
